Alef Santana

Natal (RN)

Sobre mim

Advogado (UFRN), pós-graduado em Direito Imobiliário e Notarial (PUC-MG)

Advogado corporativo com formação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atualmente pós-graduado em Direito Imobiliário e Notarial pela PUC-MG e ampla resolutividade em casos problemáticos.

Publicações

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Alef Santana

Artigo · há 29 dias

Contratos de locação e o impacto econômico da Reforma Tributária

Os contratos de locação de imóveis estão inseridos em uma nova realidade tributária. Embora a exploração de bens imóveis já esteja sujeita à tributação sobre a renda, a Reforma Tributária introduziu...

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Artigo · há 11 meses

Abertura gradual de matrículas de unidades em condomínio edilício

A recente evolução normativa no campo do registro imobiliário brasileiro representa um marco silencioso, porém profundo, de modernização e racionalização do sistema. Com o advento da Lei nº...

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Artigo · há 2 anos

Lucros cessantes não são presumidos em rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881482 - SP)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a indenização por lucros cessantes, derivada do atraso na entrega de um imóvel, não pode ser presumida nos casos em...

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